Processo Eletrônico
Segue abaixo alguns dos documentos que devem ser abertos eletronicamente na plataforma de processo eletrônico
Para:
- Transferência de Imóvel
- Imunidade de ITBI
- Outros
Para:
- Isenção ou Imunidade de IPTU
Para:
- Certidão de Característica
- Certidão de Diversas Naturezas
- Certidão de Dados Cadastrais
- Extinção de Processo Judicial
- Outros
Para:
- Solicitação de cópia de processo
Para:
- Solicitação de Certidão de Inicio ou Término de Atividades
- Solicitação de Certidão de Dados Cadastrais PJ
- Solicitação de Certidão de Baixa
Para:
- Baixa da Inscrição Municipal – Atividade Econômica Pessoa Física
Para:
- Baixa da Inscrição Municipal – Atividade Econômica Pessoa Jurídica
- Baixa de Inscrição Municipal – MEI
Para:
- Solicitação de 2ª via alvará – PJ
- Solicitação de 2ª via Cartão de Inscrição – PJ
- Alteração de e-mail no Cadastro Mobiliário
- Alteração de Responsável Contábil no Cadastro Mobiliário
Para:
- Solicitação de 2ª via alvará – PF
- Solicitação de 2ª via Cartão de Inscrição – PF
- Solicitação de Alteração de Dados Cadastrais – PF (Exceto atividade e/ou endereço)
Para:
- Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço
- Solicitação de Auxílio Doença (BIM)
- Solicitação de Auxílio Funeral
- Adicional de Nível Superior/ Universitário
- Averbação por Tempo de Serviço
- Solicitação de Auxílio Maternidade
- Pedido de Exoneração de Estatutário
Para:
- Licença de Operação
- Licença de Instalação
- Licença de Operação e Recuperação
- Licença Ambiental de Recuperação
- Autorização Ambiental
- Certidão de Inegebilidade
- Declaração Ambiental
- Autorização Ambiental de Funcionamento
- Licença Ambiental Comunicada – LAC
Para:
- Solicitação de comércio ambulante
Para:
- Solicitação feirante
Para:
- Copia de inteiro teor
- 2 via de CERCON( habite-se )
Para:
- Inspeção Municipal Sanitária (SIM / POA)
- Inspeção Municipal Sanitária (CIS / POA)
Para:
- Pagamento em duplicidade
- Julgo Extinto
- Baixa Bancária
- Pagamento indevido
- Certidão Negativa
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