Encontro debateu o Projeto de Lei 2455/20, em tramitação na Alerj, soluções ambientais baseadas na própria natureza, entre outras ações
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, participou nesta segunda-feira (26), de reunião com os membros da Câmara Técnica de Infraestrutura Verde, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Presidido pela coordenadora de Gestão do Território e Informações Geoespaciais no INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Sílvia Marie Ikemoto, o encontro ocorreu de forma virtual, como medida de segurança e proteção contra a Covid-19.
Na pauta, foram debatidas algumas observações ao Projeto de Lei 2455/20, em tramitação na Alerj (Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro), além de situações cujas soluções estão baseadas na própria natureza, entre outras ações.
Segundo Vinícius Azevedo, o intuito do encontro foi analisar o PL, que institui o sistema estadual de unidades de conservação. “A proposição é de grande relevância e embora esteja em tramitação merece atenção especial, pois alguns artigos precisam ser ajustados, atendendo especificidades ambientais. Nossa intenção é que essas emendas sejam apresentadas ao projeto durante a sua apreciação em plenário, num trabalho conjunto envolvendo estado e municípios”, destacou.
Na sequência, foram abordadas algumas experiências bem sucedidas no Brasil a respeito da inserção de medidas inspiradas, apoiadas ou copiadas da natureza, como por exemplo, o tratamento de efluentes com lagoas naturais e de estabilização. “São soluções que ao longo dos tempos, a própria natureza tem nos mostrado os resultados benéficos, através da utilização de processo aeróbio e anaeróbio que impactam sobre as substâncias orgânicas complexas por microorganismos e proporcionam um efluente final de acordo com a legislação ambiental”.
SOBRE A CÂMARA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA VERDE – De caráter permanente, a Câmara Técnica de Infraestrutura Verde substituiu o Grupo de Trabalho Pagamento por Serviços Ambientais, garantindo a continuidade dos trabalhos de maneira mais ampliada e com foco nos serviços ecossistêmicos, nos investimentos de serviços ambientais relacionados à conservação e recuperação de bacias hidrográficas.
A Câmara Técnica de Infraestrutura Verde tem ainda como responsabilidade a emissão de parecer sobre consulta que lhes for encaminhada, submetendo-o à aprovação do Plenário; relatar e submeter à aprovação do Plenário, assuntos a elas pertinentes; convidar especialistas para assessorá-la em assuntos de sua competência; elaborar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas que versem sobre o Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos (PROHIDRO), o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), manejo conservacionista da água e do solo, proteção de mananciais, soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde e temas afins; apoiar mecanismos e instrumentos de proteção ambiental e ordenamento territorial em áreas de interesse para proteção de mananciais e incentivar medidas de soluções baseadas na natureza para o aumento da segurança hídrica do estado do Rio de Janeiro.