Município busca ser contemplado com verbas do Protratar Ceivap IV

O secretário de Meio Ambiente de Barra Mansa, Vinícius Azevedo, acompanhado do gerente de Unidade de Conservação, Douglas Muniz, se reuniu nesta segunda-feira (12), com o diretor executivo do Saae-BM, Adilson Rezende, o coordenador de planejamento da autarquia, Ricardo Augusto Teixeira e a gerente de controle de perdas, Vera Lúcia Teixeira, para discutirem acerca dos recursos do Protratar IV. O programa visa à implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

De acordo com Vinícius Azevedo, o montante de R$40 milhões do Protratar é oriundo da outorga de usuários dos recursos hídricos e, será repassado aos municípios da bacia do Paraíba dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, através do Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e da Agevap (Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul). “Nossa intenção é traçar estratégia conjuntas para garantir investimentos  na Estação de Tratamento de Esgoto do Ano Bom, atendendo a especificidade do edital do Ceivap, o qual explicita que a verba só pode ser destinado aos municípios nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário é municipal, realizados pela administração direta ou pela administração indireta, como é  caso da nossa cidade”, destacou.

Azevedo ainda explicou sobre a variação do valor que pode ser liberado. “Os recursos podem variar de R$1 milhão a R$10 milhões. O programa exige da Prefeitura a contrapartida de 40% do valor total do investimento a ser realizado”.

Na avaliação do diretor executivo do Saae, a prioridade para o município também é o funcionamento da ETE do Ano Bom. “A medida possibilitaria a redução dos níveis de poluição hídrica observados na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e consequentemente, a recuperação da qualidade da água do Paraíba. E o mais importante, elevaríamos expressivamente a capacidade do município de tratar o esgoto sanitário”.

As obras da ETE Ano Bom foram paralisadas em 2015 em decorrência de problemas com a empresa responsável pelo serviço. Na época, o contrato foi rescindido e a obra abandonada.

 

CRONOGRAMA DO PROTRATAR

O Protratar Ceivap IV está com inscrições abertas para a proposição dos projetos até o próximo dia 03 e a divulgação final dos municípios e projetos habilitados está previsto para o dia 21, já com o prazo recursal. A divulgação final da análise técnica do projeto será no dia 11 de novembro. Neste mesmo dia, se encerra o prazo para apresentação da licença ambiental. A divulgação da classificação das propostas será realizada dia 12 de novembro.