Iniciativa visa envolver outros segmentos da sociedade no combate às agressões contra o sexo feminino

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, integrantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Barra Mansa se reuniram na manhã desta sexta-feira (07), com representantes de diversas entidades, co a finalidade de difundir as ações da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Em função do distanciamento social exigido e necessário devido à pandemia do novo coronavírus, a campanha agregou as farmácias à rede de equipamentos para ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda. Participaram do encontro, agentes do gabinete da vice-prefeita, OAB Mulher, 90ª DP, Polícia Militar, Patrulha da Mulher, Guarda Municipal, Creas, UPA, Vigilância em Saúde e Paismca.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Ruth Coutinho, a Ruthinha, o objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que mulheres vítimas de violência doméstica se identifiquem nas farmácias credenciadas à campanha e a partir daí, sejam ajudadas a romper o ciclo de violência. “O protocolo é simples: com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha devem ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação”, ressaltou.

O projeto, segundo informações do CNJ, conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país, sendo 83 de Barra Mansa. As farmácias que aderiram a campanha são dos bairros Vista Alegre, Vila Nova, Colônia, Centro, Ano Bom, Mangueira, 9 de Abril, Jardim Boa Vista, Piteiras e Santa Clara.

No decorrer da reunião, o coordenador do Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Célio Carlos de Oliveira, detalhou como é realizado o atendimento às vítimas de violência doméstica. “As mulheres que sofrem abuso sexual no nosso município são encaminhadas para o Hospital da Mulher, no Ano Bom, para receber o atendimento adequado e as vítimas de agressão física recebem os primeiros socorros na UPA. Em ambas as situações são feitos o Boletim de Atendimento Médico, o BAM. Feito esse socorro emergencial, são encaminhadas para a 90ª DP e na sequência, para o exame de corpo delito. Após esses procedimentos, são submetidas a uma série de atendimento psicossocial no Creas com a finalidade de romper com o ciclo de violência, inclusive com orientação jurídica”.

Célio acrescentou que a campanha promove o engajamento de outros setores da sociedade no combate às agressões contra o sexo feminino.

A violência durante a pandemia

A violência doméstica contra as mulheres ainda é uma realidade no Brasil e, em tempos de distanciamento social o problema é agravado pela dificuldade em denunciar os agressores.

Entre março e abril deste ano, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em Barra Mansa, houve um aumento da violência doméstica pontualmente no mês de abril, em torno de 20%. Nos demais meses, não foram constatadas alterações. O fato, segundo a Secretaria de Assistência, pode estar associado ao represamento de demandas relativas ao mês de março, quando foi iniciado o isolamento social.

O que é a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”?

É uma campanha que coloca as farmácias como agentes na comunicação contra a violência doméstica.

Fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta é oferecer treinamento aos trabalhadores das farmácias – farmacêuticos, e balconistas – para acolhimento das vítimas e tomada de providências.

A participação dos atendentes de farmácia na campanha consiste na comunicação com a polícia e no acolhimento da vítima. Eles não serão conduzidos a delegacia e nem, necessariamente, serão chamados a testemunhar.