Durante o encontro, foi apresentado o Produto IV – Prognóstico
Na quarta-feira, 10, a Prefeitura de Barra Mansa, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-BM), realizou, em parceria com a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades, a segunda oficina pública de apresentação e debate da Construção do PMGIRS – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município. O evento, que ocorreu no Parque da Saudade, contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade civil de Barra Mansa e foi transmitido pela internet.
A oficina faz parte do controle social determinado pelas Leis Federais 12.305/10 de Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei 14.026/20 – Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico.
O PMGIRS é um plano dividido em sete produtos que norteiam os programas, ações e investimentos relativos aos resíduos sólidos do município. O planejamento, além de ser realizado para atender uma Política Nacional, vem com o viés de auxiliar a cidade na forma de gestão e construção de uma política de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
O coordenador de Resíduos Sólidos do Saae, Jackson Rabelo, enfatizou a importância do evento e da participação da sociedade na construção do plano. “É importante salientar o esforço do nosso prefeito Rodrigo Drable nas questões ambientais e na disciplina gerenciada do setor de resíduos. O PMGIRS é mais que uma exigência legal, mas uma necessidade de sobrevivência e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. O Plano foi dividido em 7 etapas/produtos. O de hoje é o Prognóstico que estabelece as necessidades de ampliação, setorização, regulação e financiamento do Plano”.
O PMGIRS traz um novo horizonte nas questões dos resíduos e limpeza Urbana, estabelecendo diretrizes, metas e objetivos bastante delineados e exequíveis. O prazo para aprovação é agosto deste ano e deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Consulta da Versão Preliminar do Produto IV
A versão preliminar do prognóstico (produto IV) do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Barra Mansa e o vídeo da segunda oficina com o Grupo de Sustentação (Sociedade Civil) já está disponível pelo link: http://barramansa.liderengenharia.eng.br/. Para acessá-los, basta clicar no menu Biblioteca.
A comissão responsável criou esse espaço de consulta para colher contribuições que possam trazer melhorias ao plano. No site, também, há o espaço para fazer suas contribuições na aba Início. A consulta ficará aberta até o dia 17/06/2021.