Encontro aconteceu na última terça-feira, dia 07, na sede da secretaria, na Biblioteca Parque, no Rio de Janeiro
Após a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa (FCBM) pelo prefeito Rodrigo Drable, em 2018, o município vem investido cada vez mais em ações que visam ampliar os recursos para o setor e garantir a participação popular nas políticas culturais e sistemas de financiamento à cultura. Nesta terça-feira (07), um encontro entre agentes culturais de Barra Mansa e Quatis ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), na Biblioteca Parque, no Centro da capital fluminense.
Além de apresentar as diretrizes e demandas culturais voltadas para os municípios, a ocasião possibilitou dar as boas-vindas à recém nomeada secretária de Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros. Estiveram no encontro o presidente da Fundação Cultura Barra Mansa, Marcelo Bravo, a gerente de Economia Criativa Cristiane Ribeiro, acompanhados pelo presidente da associação de moradores do bairro Nove de Abril, Demerson Sérgio, o Deco, e pelo líder comunitário do Distrito de Ribeirão de São Joaquim em Quatis, Darcio Aguilar.
Para Bravo, que também preside o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais Culturais, e ainda é o secretário do Fórum Regional de Cultura do Médio Paraíba, a ocasião foi oportuna para apresentar o papel dos Fóruns como ferramentas fundamentais de participação popular nas políticas culturais. “Ano passado o setor de políticas culturais foi extinto da secretaria e, consequentemente, os municípios perderam o canal de comunicação, interação e articulação com a SECEC. Sugerimos à nova secretária que nomeie o quanto antes uma pessoa que possa fazer esse relacionamento de forma perene e dinâmica”, disse Bravo.
Danielle falou sobre as destinações dos recursos da Lei de Incentivo Fiscal a Cultura, por meio de abatimento de ICMS, destacando que no último ano apenas projetos de eventos de grande porte foram contemplados, mas que para esse ano a previsão é diferente. “Essa é uma lei elaborada para fomentar os artistas e agentes culturais em desenvolvimento, do interior. Para 2020 pretendemos focar em projetos decentralizados e fazer cumprir a lei que prevê que 60% dos recursos sejam destinados aos municípios regionais”, disse a secretária. Também foram abordas questões relativas ao Fundo Estadual de Cultura e a necessária implementação de repasses aos fundos municipais.
Segundo a gerente de Economia Criativa, Cristiane Ribeiro, a interação da equipe do governo do Estado com agentes dos municípios amplia o desenvolvimento do setor e promove a descentralização dos recursos e ações previstas no Plano Estadual de Cultura do RJ, aprovado pela Lei 7035/2015. “Quando estamos próximos dos agentes do Estado, podemos planejar de forma adequada a implementação de projetos de impacto real no desenvolvimento da economia criativa da nossa região. Uma forma que vimos buscando nos últimos anos é por meio do projeto LAB-RJ ou o Escritório de Apoio à Produção, com oficinas de produção e incubadora de projetos, atuando em diversos eixos como formação, capacitação, governança, redes e colaboração, com objetivo de possibilitar o desenvolvimento e empreendedorismo cultural”, finalizou Cristiane.