Legislação brasileira proíbe que escolas exijam a compra de materiais de uso coletivo, como álcool, material de limpeza, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora

 

O início do ano traz alguns gastos extras já conhecidos pelos consumidores, entre eles, a lista de material escolar. Para economizar, continua valendo a regra da pesquisa de preços. Porém, quando o assunto é garantia de direitos, a melhor opção é a busca por informações. Assim, o Procon – BM (órgão de proteção e defesa do consumidor) orienta os pais e responsáveis acerca dos materiais que podem ser solicitados pela escola.

Na listagem, de acordo com o gerente do órgão, Felipe Goulart, os materiais considerados de uso coletivo não podem ser exigidos pela escola, para os alunos com idade a partir dos dois anos. “A legislação brasileira não permite que as escolas incluam álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora, na lista de materiais escolares. Esses itens devem ser adquiridos pela própria escola”.

Felipe lembrou ainda que a lista de material que pode ser exigido não deve constar marcas e indicações de locais para a sua aquisição. Esclareceu que fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, desde que entregues aos alunos ao fim do ano letivo. Com relação aos materiais de uso pessoal, é possível optar pela compra ou o pagamento da taxa para que a escola faça a aquisição.

A listagem de materiais é elaborada pelo Procon Estadual e válida em todo o território fluminense.

Confira a lista exemplificativa de material escolar que não pode ser solicitado pela escola (a partir de 2 anos):

  1. Álcool hidrogenado
  2. algodão
  3. bolas de sopro
  4. canetas para lousa
  5. carimbos
  6. copos descartáveis
  7. elastex
  8. esponja para pratos
  9. fita/cartucho/tonner para impressora
  10. fitas adesivas
  11. fitas decorativas
  12. fitas dupla face
  13. fitilhos
  14. flanela
  15. giz branco ou colorido
  16. grampeador
  17. grampos para grampeador
  18. guardanapos
  19. isopor
  20. lenços descartáveis
  21. livro de plástico para banho
  22. maquiagem
  23. marcador para retroprojetor
  24. material de escritório
  25. material de limpeza
  26. medicamentos
  27. palito de dente
  28. palito para churrasco
  29. papel higiênico
  30. pasta suspensa
  31. piloto para quadro branco
  32. pinceis para quadro
  33. pincel atômico
  34. plástico para classificador
  35. pratos descartáveis
  36. pregador de roupas
  37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
  38. sacos de plástico
  39. talheres descartáveis
  40. Cola para isopor

 Lista que pode ser solicitar, porém com restrições (a partir de 2 anos):

  1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
  2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
  3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
  4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
  5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
  6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
  7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
  8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
  9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
  10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
  11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
  12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

Lista exemplificativa de material de artes de uso em sala de aula (a partir de 2 anos):

  1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
  2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
  3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
  4. Cola branca – 1 litro
  5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
  6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml
  7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
  8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
  9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas
  10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
  11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas
  12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
  13. EVA azul 5 unidades
  14. EVA vermelho – 5 unidades
  15. EVA verde – 5 unidades
  16. EVA amarelo – 5 unidades
  17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
  18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml
  19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
  20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
  21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g
  22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g
  23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g
  24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g
  25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
  26. Papel cartão branco – 5 folhas
  27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
  28. Papel pardo – 10 folhas
  29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
  30. Trincha 12 mm – 5 unidades