Objetivo é compartilhar junto a representantes de diversas entidades, responsabilidades de decisões estratégicas para a saúde financeira do município
O prefeito Rodrigo Drable e secretários municipais ligados ao Conselho de Gestão Estratégica Financeira de Barra Mansa se reuniram na tarde desta sexta-feira, 19, com lideranças políticas e entidades de classe. O objetivo foi apresentar as intenções da iniciativa e compartilhar responsabilidades de decisões estratégicas para a saúde financeira do município. O encontro aconteceu na sede da Aciap (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços), no Centro.
De acordo com o prefeito, o município não tem saúde financeira pelo momento passado e que daqui a 10 anos não vê condições de Barra Mansa continuar existindo como cidade se não forem tomadas algumas decisões.
“Temos uma projeção que em 2034 a soma de inativos e ativos, só na folha de pagamento, vai corresponder a 112% do orçamento bruto da cidade. Eu não criei este problema, não fiz nenhuma ação que gerasse ônus para nossa folha, pelo contrário. Mas este problema existe. Talvez, com muita sorte, eu consiga encerrar meu mandato com as contas pagas”, adiantou o Drable.
O secretário Municipal de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, detalhou que a folha de pagamento do município cresceu em 643% em 20 anos – de R$30 milhões em 2000 para R$223 milhões em 2020.
“Hoje, temos 270 cargos por nomeação em Barra Mansa, o que corresponde a 0,15% da população. Se compararmos esse número com o de outros municípios, veremos a responsabilidade que temos, pois cidades vizinhas alcançam a porcentagem de até 2,2%”, pontuou Leonardo.
Os valores gastos com os cargos de Barra Mansa também são inferiores aos das outras cidades. “Representam ¼ das cidades vizinhas. Não digo que isso seja positivo, pois é dificílimo montar uma equipe qualificada com esses valores muito abaixo do mercado. Montamos uma equipe com pessoas que se doam, pois têm condições de assumir outros postos, mas estão na prefeitura se doando ao município”, acrescentou Drable.
PRECATÓRIOS
Barra Mansa tem R$132,3 milhões em dívidas de precatórios, incluindo a dívida com as OSs. “Em 2016 foram pagos pouquíssimos precatórios. Não havia preocupação na negociação junto ao Tribunal. Se não fosse a negociação que o governo Rodrigo fez, estaríamos falidos. A previsão é que pagaremos em 2022, R$11,4 milhões desse valor”, revelou Leonardo.
ORÇAMENTO
O Orçamento de 2021 é composto de algumas rubricas (verbas específicas), recursos próprios (taxas como ISS e IPTU), Fundo de Previdência, royalties, entre outros. “Nossos recursos próprios já nascem deficitários. Não conseguimos pagar. Hoje, a folha representa 82% do nosso custeio. Daqui a pouco ultrapassa os 100%. Como faremos para cumprir a meta que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprindo 25% de investimento em Educação e 15% em Saúde?”, questionou Leonardo.
Presente na reunião, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Furlani, disse que a “maldita dívida surgiu da corrupção”.
“Ainda estamos vivendo o mal de uma má escolha; e continuamos pagando por ela. Falo com propriedade porque fui opositor, apurei a fundo. Essas OSs receberam, mas não para pagar os funcionários. Daqui a 12 anos ainda estaremos vivenciando essa realidade, mas ela passa pelas decisões que tomamos aqui, agora”, disse o vereador.
Também participaram da reunião, a vice-prefeita Fátima Lima; o deputado estadual Marcelo Cabeleireiro; o controlador-geral do município, Rodrigo Amorim; e os secretários municipais Marcus Barros (Educação) e Eros dos Santos (Planejamento Urbano).
Entre os representantes de entidades estava Matheus Gattás, da Aciap-BM. “A Aciap-BM abriu as portas para sediar essa primeira reunião de apresentação do Conselho de Gestão Estratégica Financeira de Barra Mansa porque acredita que ele será grande importância para o desenvolvimento da cidade. Esperamos que ele seja efetivo tanto para a sugestão de ideias quanto para o acolhimento destas ideias pelo poder público para a sociedade superar esse momento de crise”.
Neste primeiro momento, foi apresentada a situação financeira do município aos presentes, através de dados como os citados acima. Os futuros membros do Conselho estão sendo indicados por Secretarias Municipais e entidades. Ao todo 51 serão empossados posteriormente. A partir daí, novos encontros acontecerão a fim de debaterem medidas adequadas às soluções dos problemas.
FOTOS: Chico de Assis