Encontro debateu reajuste do PPU da água e a composição dos membros gestores do CBH-MPS para os próximos

O Parque Natural Municipal de Saudade, em Barra Mansa, sediou nesta segunda-feira (27), a Plenária Extraordinária do Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul. No encontro foi debatida a resolução que altera o PPU (Preço Público Unitário) do CBH-MPS e o ajuste da composição dos membros gestores que integram a região hidrográfica do Comitê.

Participaram do encontro, o presidente do Comitê e diretor da ONG Crescente Fértil,  Luis Felipe Cesar; o vice-presidente do órgão e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Vinícius Azevedo; o diretor geral do Instituto Técnico Federal – Campus Pinheiral, José Arimathéa Oliveira, além de representantes dos usuários dos recursos hídricos de Barra Mansa, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Piraí, Porto Real, Resende, Rio Claro, Vassouras, Volta Redonda, de Furnas Centrais Elétricas, INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Na reunião, o anfitrião do evento Vinícius Azevedo reafirmou a necessidade de readequação dos valores cobrados pelo uso da água como forma de dar sustentabilidade aos projetos que estão em desenvolvimento. “A cobrança foi instituída pela Política Estadual de Recursos Hídricos, através da Lei 3239/99 e há mais de 10 anos não sofre reajuste. Sua principal finalidade é reconhecer a água como bem econômico, incentivar a sua racionalização e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos Planos de Bacia Hidrográfica. Daí, a importância do seu reajuste”.

Azevedo ainda explicou que a revisão do mecanismo de cobrança proposto em 100% e todos os aspectos considera a inclusão de um coeficiente baseado em índice de reuso de águas no setor industrial; a pertinência da manutenção da parcela de cobrança pelo consumo e o aumento de eficiência do tratamento dos lançamentos de carga orgânica, entre outros itens.

Neste contexto, foi encaminhada e aprovada uma nova reunião no mês de abril, em data e horário a ser agendado para votação do PPU do CBH-MPS.

Já a proposta da composição dos membros gestores que integram a região hidrográfica do Comitê foi aprovada na plenária. O secretário de Meio Ambiente de Barra Mansa Vinicius Azevedo foi reconduzido ao cargo de vice-presidente do Comitê por mais dois anos.