Ação ocorre em função da Lei nº 14.399, mais conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Fundação Cultura Barra Mansa e o Conselho Municipal de Cultura tornaram pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil para a melhor execução da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2023. Barra Mansa já recebeu o valor de R$1.188.001,16 para colocar isso em prática.
Como uma das etapas importantes do processo, a consulta pública coletará informações gerais para formulação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e ficará aberta entre os dias 25 de março e 09 de outubro de 2024.
O presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo, enfatizou que a Política Nacional Aldir Blanc é resultado de uma intensa participação popular na construção das políticas culturais brasileiras nas últimas décadas.
– A escuta da população é parte integrante dessa política que define as prioridades na forma de fomentar a cadeia produtiva desse setor. É importante que todos que são direta ou indiretamente impactados possam colaborar com demandas, sugestões, entre outras informações relevantes para garantir um Plano de Aplicação democrático e justo. Barra Mansa se tornou grande referência nesse assunto nos últimos anos, possibilitando grande desenvolvimento nesses mecanismos. Tudo isso é fruto de um Conselho de Cultura atuante e liderado pela sociedade civil organizada – ressaltou Bravo.
Quaisquer dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas por meio do e-mail: politicasculturaisfcbm@gmail.com.