Prefeitura realiza ações para estimular trabalho dos produtores locais
Os moradores de Barra Mansa podem, há cerca de 50 anos, encontrar espaços onde são comercializados produtos dos mais variados: as feiras livres. Elas são promovidas graças a um trabalho conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Finanças e Ordem Pública Atualmente o município conta com cinco dessas feiras, realizadas nos seguintes bairros: Centro – Jardim das Preguiças (quartas-feiras); Boa Sorte (quintas-feiras); Saudade (sextas-feiras); Ano Bom (sábados); Vila Nova (domingos). Todas funcionam das 7h às 13h.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza, quem visita as feiras livres pode encontrar produtos como frutas, legumes, hortaliças, pescados, laticínios, embutidos, gastronomia, produtos artesanais, flores, vestuários e eletrônicos.
“A feira representa para os produtores um importante canal de comercialização. Aquele que produz tem a oportunidade de vender diretamente para o cliente final. Isso faz com que ele agregue valor e possa ter um faturamento melhor”, comentou o secretário.
Um ponto importante ressaltado por Beleza é que a Prefeitura vem estimulando o trabalho dos feirantes por meio da padronização das barracas, sobretudo por estarem em locais de grande visibilidade e com comércio forte.
Somente os feirantes cadastrados junto à Prefeitura e com o alvará de funcionamento em dia podem participar das feiras livres. A Secretaria de Ordem Pública, por meio dos fiscais de postura, é responsável por acompanhar a demarcação de espaço e a presença dos feirantes, garantindo que tudo ocorra conforme a lei.
O secretário adiantou também os planos para o futuro das feiras do município. “Pretendemos criar o circuito das feiras orgânicas e reativar a feira noturna. Outra novidade é que vamos preparar um curso de capacitação, com foco em comercialização e boas práticas, para que os feirantes possam desenvolver mais seu potencial de negociação e obter retornos mais significativos por meio de seu trabalho”.
CADASTRO
O feirante interessado em se regularizar junto à Prefeitura deve procurar a Secretaria Municipal de Ordem Pública, no Parque da Cidade, onde seu caso será avaliado. Caso esteja apto, ele será encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, no bairro São Luiz, onde é emitido o parecer. Em seguida, ele segue para a Secretaria de Finanças, na sede da Prefeitura, onde ocorre o licenciamento e as devidas taxas. Caso esteja tudo certo, a documentação é liberada em até 30 dias.
O alvará tem validade indeterminada, desde que não haja modificação. Caso o feirante mude o segmento dos produtos expostos, é necessário abrir uma nova solicitação junto à Prefeitura.