Durante a cerimônia foi ressaltado os benefícios que serão revertidos à população, como a instalação de lâmpadas de LED, câmeras de segurança e Wi-fi
A Prefeitura de Barra Mansa realizou na manhã desta quarta-feira, 27, a cerimônia de posse dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUNDIP), que é formado por representantes do Executivo, Legislativo e Associação de classe. O novo Conselho foi criado através do decreto 10406/2021, em vista à Lei 4.910, e terá como objetivo fiscalizar a utilização dos recursos obtidos através da taxa de iluminação pública.
O Conselho terá o secretário de Manutenção Urbana, José Luiz Vaneli, o Leiteiro, como presidente. Contará também com a participação dos vereadores Jefferson Mamede e Cristina Magno, além do presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa (ACIAP-BM), Matheus Gattás, e do tesoureiro da entidade, Shallon Nardeli. A coordenadora municipal de Contabilidade, Geysa Correa de Carvalho, e o subsecretário do Tesouro, Everton Rezende Costa, são os demais integrantes do grupo.
O evento aconteceu no gabinete do prefeito Rodrigo Drable, que destacou a importância do conselho. “O conselho é uma inovação. Éramos a última cidade do estado que não tinha essa contribuição e a criação deste Conselho, que além de fiscalizar vai participar da construção das ações de melhorias, tanto de iluminação, quanto de segurança, é um grande ganho para o município”, ressaltou o prefeito.
De acordo com o secretário de Manutenção Urbana, a Prefeitura vem realizando a modernização da iluminação pública e atualmente está fazendo a substituição das tradicionais lâmpadas de vapor de sódio/metálicas pelas de LED. “Atualmente já realizamos a troca de 1.699 lâmpadas em diversos pontos da cidade. Agora estamos adquirindo mais mil unidades, sendo 800 já de imediato e depois mais 200. Posteriormente o serviço será terceirizado através de uma concessão, que irá trocar as lâmpadas de toda a cidade, que são quase 17mil. Vale ressaltar que, a partir da contratação, a empresa terá seis meses para realizar toda a substituição da iluminação pública” informou Leiteiro.
Além da troca das lâmpadas, o secretário ressaltou que a concessão trará outros benefícios, como câmeras de monitoramento, Wi-fi e controle remoto da intensidade de iluminação. “Com as mais de 1.600 que já substituímos, conseguimos ver a diferença nas ruas e tivemos muitos ganhos, como em segurança pública e economia de energia. Com o valor da taxa estabelecido atualmente vamos conseguir fazer a troca de todas as lâmpadas da cidade, a instalação de câmeras de segurança e Wi-fi. Nosso compromisso é não aumentar a taxa, oferecendo o melhor serviço para a população dentro do valor atual”, pontuou.
Segundo o vereador Jefferson Mamede, a participação de todos no Conselho do Fundip será importante para garantir que a Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública (Cosip) seja utilizada apenas nas melhorias da iluminação pública.
“Acho importantíssima a participação do Legislativo, da sociedade civil e dos membros do governo para podermos assegurar que os recursos estão sendo empregados única e exclusivamente no aprimoramento da iluminação pública e poder participar do desenvolvimento de um novo modelo que irá colaborar com a segurança da nossa cidade”, afirmou Mamede.
A vereadora Cristina Magno citou a transparência que o Conselho vai trazer para a população. “Vamos ficar de olho nas ações que serão realizadas a partir da Cosip, os moradores esperam isso da gente e vamos certificar que os recursos sejam utilizados da melhor maneira. Já sabemos que um dos principais benefícios será em relação à segurança pública, que é um dos pontos de preocupação da população”, disse.
O presidente a Aciap ressaltou que a taxa será importante e que o Conselho irá fiscalizar a utilização dos recursos. “Vemos a criação do Conselho como uma responsabilidade muito grande, pois é um método de fiscalizar o uso da taxa de iluminação. Sabemos que ela aumenta os gastos do consumidor, em uma época que não seria tão interessante, mas também se entende que é preciso custear uma iluminação pública de qualidade. Então nessa equação é que eu vejo a maior importância do Conselho, já que essa oneração que veio com a taxa, que não é o que todos ficam felizes, mas que se use de forma que o serviço traga retorno para a população, trazendo segurança e qualidade de vida”, destacou Matheus Gattás.
Durante a cerimônia estiveram presentes o secretário e o subsecretário de governo, Luiz Antônio Cardoso e Fanuel Fernando, o secretário de Planejamento Urbano, Eros Santos, o secretário de Finanças, Leonardo Ramos, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Paciello. O evento também contou com a participação dos vereadores Bruno Oliveira, Demerson Sérgio Prado Novais (Deco), Eduardo Gonçalves Pimentel e o presidente da Câmara, Luiz Furlani.