Norma foi aprovada na Câmara Municipal e deve ser sancionada no dia 18 de maio
A Fundação Cultura Barra Mansa e a Coordenação da Saúde Mental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do CAPs Estação Mental, conceberam a proposta da lei que institui o Centro de Convivência Cultural Cidade do Inconsciente. A Câmara Municipal aprovou a lei no dia 17 de abril e a previsão é que ela seja sancionada no dia 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial, quando é celebrada a Reforma Psiquiátrica no Brasil e no mundo.
A lei prevê que a silhueta urbana da cidade passe a abrigar o Programa de Convivência Assistida e Atenção Psicossocial de Barra Mansa. Essa área compreende o Calçadão Dama do Samba Paula de Jesus Francisco, passando pelo Palácio Barão de Guapy, Corredor Cultural Luiz Paulo Pereira de Paiva, Parque Centenário até a Estação das Artes.
O presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo, destacou o impacto que a lei terá na cidade. “Essa norma destaca o potencial que a cidade tem de utilizar a silhueta urbana e os equipamentos de cultura a serviço do bem-estar e da saúde mental. E quando a gente se propõe a receber os municípios da região, a gente demonstra nossa capacidade de multiplicação dessas atividades, mas também o nosso potencial de turismo social, atraindo visitantes para atividades socioculturais”.
Uma das responsáveis pelas atividades do CAPs, a técnica em Saúde Mental, Vivian Fonseca, falou sobre a importância da aprovação da lei. “A Lei do Centro de Convivência Cidade do Inconsciente é um marco no Programa de Saúde Mental, Álcool e Outros Drogas por permitir que os grupos e oficinas terapêuticas que surgiram no CAPS nos últimos anos possam continuar acontecendo para além do tempo e pessoas. É uma lei que funda o Programa de Convivência Assistida que se alinha a Reforma Psiquiátrica Brasileira, que continua resistindo e construindo novos caminhos para o tratamento de grandes sofrimentos psíquicos”.
Autor da lei que cria o Centro de Convivência Cultural Cidade do Inconsciente, o vereador Jefferson Mamede, ao proferir seu voto, falou da parceria e colaboração da Fundação Cultura Barra Mansa na concepção do texto:
– Essa lei vai possibilitar a captação de recursos para as políticas públicas voltadas à saúde na área do Corredor Cultural e, por isso, agradeço aos meus pares pela aprovação, e em especial pela orientação do Marcelo Bravo – concluiu Mamede.
Augusto Hernandes, professor de capoeira do Grupo Guardiões do Quilombo e presidente do Conselho Municipal de Cultura, também relatou o seu trabalho. “Pra mim é um grande aprendizado. A capoeira é uma cultura de múltiplas linguagens e todos os elementos oferecem oportunidades de desenvolvimento e conexão com o mundo. A música, os movimentos, os instrumentos e os signos da capoeira despertam diferentes canais expressivos que comunicam e permitem um grande desenvolvimento no processo terapêutico. Eu me sinto privilegiado de participar do Programa de Convivência Assistida e de Atenção Psicossocial de saúde mental de Barra Mansa”, comentou.