A partir desta quarta-feira, 20, Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza 21 processos através do Gerenciamento Eletrônico de Documentos
A Prefeitura de Barra Mansa inicia nesta quarta-feira, dia 20, uma relação ainda mais próxima ao munícipe com a implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED). Dentro de casa ou à palma da mão, através de um computador ou smartphone, o morador poderá dar entrada ou acompanhar o andamento dos processos junto ao governo municipal.
A Secretaria de Finanças será a primeira a disponibilizar os serviços on-line. O secretário da Pasta, Leonardo Ramos de Oliveira, ressaltou que o sistema eleva a Prefeitura para outro nível. “Os processos digitais vão gerar eficiência. Com o tempo, todas as Secretarias Municipais estarão integradas de forma plena e as equipes serão otimizadas. São poucos os municípios que utilizam essa tecnologia de vanguarda, que permite o máximo de detalhamento nas informações”, destacou o secretário.
O GED também irá proporcionar redução de gastos com papel, insumos, e manutenção de espaços físicos para arquivar os processos, por exemplo. A estimativa é que a economia aos cofres públicos seja de aproximadamente R$6 milhões ao ano.
“Com a implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos, além de priorizarmos o atendimento Classe A ao munícipe, ele terá mais autonomia e poder de fiscalização. O sistema é acessado via Internet, de forma fácil, através de computador, celular ou tablet, permitindo o acompanhamento em tempo real de cada etapa do processo até sua finalização. Vamos fortalecer o nosso programa de Compliance e gerar economia aos cofres públicos”, acrescentou Leonardo.
Serviços disponíveis
A partir desta quarta-feira, 20, os processos da Secretaria de Finanças que poderão ser requeridos de forma on-line, através do site da prefeitura (barramansa.rj.gov.br), são os seguintes: Imunidade de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis); Transferência de Imóvel; Solicitação de Extinção de Processo Judicial; Cancelamento / Substituição de Nota Fiscal; Cancelamento / Revisão de Débitos – ISS (Imposto Sobre Serviços); Compensação de Débitos por Duplicidade ou Pagamento Indevido – ISS.
Além destes, podem ser requeridas as seguintes solicitações: Certidão de Característica; Certidão de Dados Cadastrais; Certidão de Diversas Naturezas; Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por aposentados e pensionistas, entidades representativas, templos religiosos, Área de Reserva Florestal ou de 50% a quem de direito; Imunidade de IPTU; ou Cópia de Processo.
Assinatura Digital
A princípio, o munícipe poderá preencher os formulários do requerimento de forma on-line e imprimir a guia para que possa assiná-la. Após isso, deverá digitalizar o documento, usando um scanner ou aplicativo do próprio celular, e anexar o formulário para concluir a solicitação.
Dentro de cerca de um mês, será possível a assinatura digital dos documentos, através de uma plataforma disponibilizada de forma gratuita pelo governo municipal.