Edital pode ser acessado no site da Prefeitura
Buscando oferecer uma merenda escolar mais completa e estimular a produção rural, a Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Educação, realizará a partir da próxima quarta-feira (05), uma chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A publicação segue até 29 de fevereiro e o edital pode ser acessado no site www.barramansa.rj.gov.br. A entrega dos envelopes com os documentos será de 02 a 06 de março.
A ação atende a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, que determina o uso de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de alimentos provenientes deste tipo de produção rural.
Esta é a primeira vez que o município realiza essa contratação via chamada pública. Podem participar do processo os seguintes seguimentos: grupo formal, que são as cooperativas e associações; grupo informal, formado por uma comunidade de produtores; e agricultores individuais. É necessário possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada tipo de fornecedor terá que apresentar documentos específicos, conforme informado no edital.
O Prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, apontou esta chamada pública como um passo importante para a economia municipal. “O processo de aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar pelo PNAE vai movimentar R$ 1,2 milhões anuais na economia de Barra Mansa, além de levar um alimento com melhor qualidade às escolas”.
A iniciativa irá apoiar o desenvolvimento sustentável local, com a priorização da compra de produtos diversificados, orgânicos ou agroecológicos, produzidos no próprio município ou região, gerando empregos no meio rural.
A presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE-RJ), Sandra Pedroso, ressalta que a oportunidade irá além da sala de aula, beneficiando muitos moradores do município. “Parabenizo o prefeito de Barra Mansa e a Secretaria de Educação pela implantação da chamada pública da agricultura familiar, um passo importante para os produtores rurais da região, que possibilitará o impulsionamento da economia local. E mais importante ainda, continuar propiciando aos estudantes das escolas municipais uma alimentação de qualidade e saudável. Fazendo votos para o fortalecimento da parceria com o Conselho de Alimentação Escolar. Juntos somos mais fortes”.
A extensionista rural da EMATER RIO, Maria Inês Souza Corrêa, explicou como a iniciativa irá mudar a realidade do agricultor. “Percebemos que o maior gargalo atualmente na agricultura familiar é o escoamento da produção. Com isso, alguns produtores desanimam, acontecendo assim o êxodo rural. A oportunidade dada pela Prefeitura é de suma importância para a fixação do homem no campo. Vamos poder motivar que eles plantem e produzam mais, porque eles terão uma renda fixa e facilidade na logística para apresentar esses produtos”.
O secretário de Educação, Fernando Vitorino, ressaltou o potencial social da inserção da agricultura familiar na alimentação escolar. “Vamos investir na compra de produtos alimentícios produzidos pela nossa comunidade. Esse investimento tende a aumentar. É um grande projeto de cunho social, comunitário e educacional, com vistas a estimular os nossos empreendedores rurais”.
A abertura e análise dos envelopes acontecerão de 16 a 20 de março e poderão ser acompanhadas pela população. O resultado final será divulgado no dia 20 do mesmo mês, pelo site e pela Secretaria de Educação. Os produtores rurais que se enquadrem na agricultura familiar podem solicitar mais informações pelos telefones (24) 2106-3502 ou 2106-3485.